Áreas de Atuação

 

Áreas de Atuação | Advogados

A FA-Legal Online exerce a sua prática profissional com particular consideração pelas áreas de especialização de cada um dos seus advogados, com o intuito de prestar um serviço de qualidade e capaz de satisfazer integralmente os melhores interesses dos seus clientes.

Assim, estamos sempre em condições de proporcionar um serviço de excelência com especial incidência nas seguintes áreas do Direito:

Direito Societário

  • Constituição, modificação e extinção de Sociedades;
  • Transmissão de participações sociais;
  • Aumento e redução de capital social;
  • Modificação do Pacto Social;
  • Registo Comercial;
  • Assuntos relacionados.

Direito Civil

Propriedade Intelectual

  • Marcas e Patentes;
  • Direitos de Autor e direitos conexos;
  • Outros direitos de propriedade intelectual;
  • Elaboração, análise e negociação de contratos relativos à transmissão dos direitos de Propriedade Intelectual.

Direito do trabalho

  • Elaboração e análise de contratos de trabalho;
  • Regime Férias, Feriados e Faltas, Banco de Horas, Processos disciplinares, Despedimento, outras relações laborais – análise jurídica, seguimento de processos e reclamações;
  • Esclarecimento dúvidas relacionadas com relações laborais e respetivos direitos e obrigações.

Direito Fiscal

  • IRS, IRC, IVA, Imposto de selo;
  • Reclamação Graciosa, Recurso Hierárquico, Impugnação, Oposição;
  • Assuntos relacionados.

Direito Internacional Roménia

  • Direito Civil
  • Direito Comercial 
  • Direito Corporativo
  • Direito Financeiro, Bancário e Seguros
  • Direito dos Consumidores
  • Direito Administrativo
  • Direito do Desporto

Direito Internacional Brasil

  • Direito Público
  • Direito Administrativo
  • Direito Regulatório
  • Direito Societário
  • Contratos
  • Direito Sucessório
  • Inventários
  • Legalizações e Administração de Imóveis