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Terceira Rodada de Concessões de Aeroportos no Brasil

Em cerimônia no Palácio do Planalto (Brasil), realizada em meados de 2015, foi anunciado pela Presidência da República o lançamento do Plano de Investimento em Logística 2015-2018, incluindo a concessão dos aeroportos internacionais de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis, que, em conjunto, movimentaram 27,6 milhões de passageiros em 2014.

Com a concessão desses aeroportos, cuja licitação está prevista para o primeiro semestre de 2016, o Governo estima investimentos na ordem de R$ 7 bilhões, ao longo do contrato, em reformas de terminais de passageiros, ampliação de pátio e pista, entre outros.

A partir dessa rodada, os operadores dos aeroportos já privatizados poderão ter participação de até 15% no consórcio, caso os aeroportos estejam localizados em uma mesma região. Dessa maneira, o grupo que arrematar o aeroporto de Porto Alegre não poderá levar o de Florianópolis integralmente.

Diferentemente das disputas anteriores, quando a Infraero manteve 49% de participação em todos os consórcios, a estatal ficará de fora do processo e não terá nem mesmo a golden share, que lhe garantia poder de veto em decisões consideradas estratégicas.

Os estudos de viabilidade das concessões foram remetidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ao Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro de 2015, para fins de análise e recomendações.

O lance mínimo pelos quatro aeroportos foi fixado em R$ 3 bilhões, valores que ainda poderão ser alterados, dependendo das considerações apresentadas pelo TCU. Como nos leilões anteriores, ganha a disputa quem oferecer o lance mais alto para cada aeroporto.

Diante da necessidade de caixa do governo, os vencedores dos leilões deverão antecipar 25% do valor da outorga já na data da assinatura dos contratos. Nas rodadas anteriores, a regra adotada foi o pagamento em parcelas anuais, ao longo do período de vigência contratual.

Um dos membros dos consórcios deverá necessariamente ser um operador estrangeiro (participação mínima de 15%), com experiência em administrar dez milhões de passageiros por ano.

Com exceção de Porto Alegre (25 anos), o prazo da concessão será de 30 anos.

Fontes: O Globo, Valor Econômico e website da Infraero

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