Marca | Propriedade Industrial

O que é a Marca?

A marca é um sinal utilizado para identificar os produtos ou serviços, distinguindo-os dos demais seus congéneres.

Tem uma função identificadora e distintiva, sendo através dela que se favorece e protege a empresa no jogo da concorrência!

De acordo com o Código da Propriedade Industrial, a marca pode ser constituída por um sinal ou conjunto de sinais suscetíveis de representação gráfica, nomeadamente palavras, incluindo nomes de pessoas, desenhos, letras, números, sons, a forma do produto ou da respetiva embalagem, desde que sejam adequados a distinguir os produtos ou serviços de uma empresa dos de outras empresas.

A marca pode, igualmente, ser constituída por frases publicitárias para os produtos ou serviços a que respeitem, desde que possuam carácter distintivo, independentemente da protecção que lhe seja reconhecida pelos direitos de autor.